Este espaço reúne informações institucionais, resultados, relatórios e documentos da Casa de Cultura de Jacarepaguá. Nosso compromisso é apresentar de forma clara a trajetória, as ações e o impacto dos projetos realizados pela organização.

Nossa trajetória

Da mobilização comunitária à incidência em políticas públicas, a Casa transformou ações locais em programas permanentes de memória, cultura, literatura, artesanato, turismo comunitário e desenvolvimento territorial.

  1. 2016

    O território como ponto de partida

    O movimento JPA, Eu Te Amo iniciou ações culturais e comunitárias em praças e espaços públicos, mobilizando moradores em torno do pertencimento e da valorização da Baixada de Jacarepaguá.

  2. 2017

    Nasce a Casa de Cultura de Jacarepaguá

    Em 1º de outubro, a mobilização deu origem à Casa de Cultura de Jacarepaguá. O Curso de Empreendedores Sustentáveis e a FES fortaleceram a economia criativa, o empreendedorismo e a ocupação cultural dos espaços públicos.

  3. 2019

    Memória e artesanato ganham espaços permanentes

    Foram criados o Centro de Memória, com a exposição “O Sertão Carioca – A Outra Margem do Rio”, e a Casa do Artesão de Jacarepaguá. No mesmo ano, a instituição recebeu a certificação federal de Ponto de Cultura.

  4. 2022

    Cultura, literatura e turismo ampliam a atuação

    A primeira FLIJ ampliou a atuação literária da Casa. Também nasceu o Encantos do Sertão Carioca, projeto de turismo cultural de base comunitária e afroturismo voltado à valorização do patrimônio local.

  5. 2023

    Memória comunitária, arte urbana e defesa do patrimônio

    Reconhecida pelo IBRAM como Ponto de Memória, a Casa fortaleceu projetos de memória, educação e turismo. Inaugurou a Galeria de Arte Urbana, com 37 obras e 25 QR Codes; realizou a II FLIJ e a primeira FLIJinha; e apresentou a proposta que daria origem ao Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá.

  6. 2024

    Da atuação cultural à articulação do território

    A Casa inaugurou a Biblioteca Era Uma Vez no Sertão Carioca, hoje com mais de 3.000 obras. A Lei nº 8.291/2024 instituiu o Corredor Cultural e Turístico; o Seminário lançou as Rotas com Guias Caracterizados; e a Casa participou da fundação do Polo Cultural e Criativo de Jacarepaguá, integrando seu Núcleo Gestor. Pelo Ações Locais, realizou exposição com 10 totens, formou 20 mediadores e levou esquetes com Libras a lugares de memória.

  7. 2025

    Conhecimento, literatura e fortalecimento das redes locais

    Foram lançados o livro “Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias” e sua ação educativa nas escolas, além da terceira FLIJ. O Encantos foi apresentado na ExpoRio Turismo, a atuação no Polo foi ampliada e a Casa recebeu a Medalha Pedro Ernesto pelo conjunto de sua trajetória.

  8. 2026

    Incidência pública e implantação do Corredor Cultural

    O Decreto nº 58.011/2026 criou o Grupo de Trabalho Intersetorial para regulamentar e implantar o Corredor, com participação ativa da Casa. A parceria com o Sebrae ampliou o turismo de base comunitária, enquanto a instituição fortaleceu seus programas permanentes, sua governança e a transparência de seus resultados.

Governança

A Casa de Cultura de Jacarepaguá é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, administrada de acordo com seu Estatuto Social. Sua governança orienta a continuidade dos projetos, a responsabilidade na gestão, a participação coletiva e a relação transparente com a comunidade, os parceiros e o poder público.

Missão, visão e valores

Missão

Preservar, valorizar e difundir a memória da Baixada de Jacarepaguá por meio da educação patrimonial, da mediação territorial e da produção de conhecimento acessível, fortalecendo o pertencimento, a formação cidadã e o desenvolvimento cultural local.

Visão

Consolidar-se como uma instituição comunitária de referência em memória, educação, cultura e desenvolvimento territorial, conectando patrimônio, conhecimento, participação social, economia criativa e construção coletiva de futuro.

Valores

Pertencimento, ética, transparência, responsabilidade pública, diversidade, participação comunitária, colaboração, respeito às pessoas, cuidado com o território e compromisso com a preservação da memória e do patrimônio cultural.

Diretoria

A diretoria é o órgão responsável pela condução administrativa e institucional da organização, observando as atribuições estabelecidas no Estatuto Social e as decisões tomadas pela Assembleia Geral.

Mandato da diretoria 2025–2029

A diretoria foi eleita em Assembleia Geral para conduzir a instituição durante o período indicado, conforme as disposições de seu Estatuto Social.

Presidente

Alexandra Azalim Gonzalez

Vice-presidente

Sueli Onofre de Oliveira

Conduta e ética

O Manual de Conduta e Ética orienta a convivência, as decisões e as relações de trabalho na Casa. Suas diretrizes tratam do respeito à diversidade, da colaboração, do cuidado com os espaços e recursos e da construção de relações profissionais responsáveis. O documento também rejeita qualquer forma de discriminação, assédio, violência ou favorecimento indevido.

  • Respeitar a individualidade, a dignidade e a diversidade das pessoas.
  • Cuidar dos espaços, dos recursos e do patrimônio material e imaterial da instituição.
  • Agir com ética, responsabilidade, colaboração e transparência em todas as relações.
Abrir Manual de Conduta e Ética

Projetos, resultados e impactos

A Casa de Cultura de Jacarepaguá desenvolve e mantém iniciativas de memória, educação patrimonial, literatura, artesanato, turismo local e economia criativa. Esta página apresenta o que cada projeto realiza, seus resultados e os impactos construídos no território.

As ações são realizadas pela própria Casa, em parceria com instituições e comunidades, ou com apoio de editais e mecanismos de fomento.

Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá

Em atividade desde 2019

Primeiro espaço dedicado à preservação, à pesquisa e à difusão da história da região, o Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá é um programa de educação patrimonial e pesquisa. Sua atuação reúne a exposição permanente O Sertão Carioca – A Outra Margem do Rio, visitas mediadas e autoguiadas, atividades educativas, caminhadas e produção de conhecimento acessível a escolas, pesquisadores, moradores e visitantes.

  • O Sertão Carioca – A Outra Margem do Rio Exposição de longa duração sobre a formação e as transformações de Jacarepaguá, aberta à visitação mediada ou autoguiada.
  • Educação patrimonial e pesquisa Levantamento, organização e difusão de fontes e narrativas sobre a memória local, que subsidiam visitas, publicações e atividades educativas.
  • Exploradores JPA Projeto educativo organizado como uma trilha pedagógica: observação, investigação e atividades orientadas ajudam os participantes a reconhecer referências históricas e culturais e a interpretar o território.
  • Encontro com a História Roda de conversa que aproxima pesquisadores, autores, agentes culturais e moradores para compartilhar estudos, documentos e memórias da região.
  • Caminhadas Culturais Percursos mediados por lugares de memória, conectando paisagem, patrimônio e narrativas comunitárias.
  • Contos do Sertão Carioca Série audiovisual que transforma pesquisas sobre personagens, acontecimentos e patrimônios locais em narrativas breves e acessíveis.
2019 Ano de inauguração
10 Trilhas pedagógicas de Exploradores JPA
6 Episódios publicados de Contos do Sertão Carioca
+540 mil Visualizações registradas para a série audiovisual
  • Amplia o acesso à história e à produção de conhecimento sobre Jacarepaguá.
  • Oferece a escolas, educadores, estudantes e pesquisadores experiências de educação patrimonial.
  • Fortalece o pertencimento, a identidade territorial e a participação comunitária.
  • Contribui para reconhecer e difundir patrimônios indígenas, afro-brasileiros, populares e comunitários.
  • Enfrenta apagamentos históricos ao valorizar diferentes sujeitos e narrativas do território.

Seminário “A Baixada de Jacarepaguá: História, Legados, Riquezas e Potencialidades”

Realizado em 14 e 15 de setembro de 2024

Realizado na Casa de Cultura de Jacarepaguá, o seminário promoveu dois dias de debates entre pesquisadores, instituições, agentes culturais, profissionais do turismo, lideranças e moradores. A programação articulou rodas de conversa, exibição de documentários sobre os quilombos da região, lançamento das Rotas com Guias Caracterizados, pré-lançamento do livro Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias, oficinas e atividades interativas.

  • Formação territorial, história e memória Mediação de Leonardo Santos, do Instituto Histórico da Baixada de Jacarepaguá (IHBAJA), com Valquíria Velasco, Hosania Nascimento, do Quilombo Aquilah, Ana Melo e Maria Celeste. O debate percorreu a formação de Jacarepaguá, a presença indígena e afro-brasileira e os apagamentos históricos.
  • Desenvolvimento urbano e preservação ambiental Mediação de Sigrid Hoppe, pesquisadora da Fiocruz Mata Atlântica, com Anderson Ribeiro e André Luís Diniz Ferreira, do Parque Estadual da Pedra Branca, Sandro da Silva Santos, do INEA-RJ, e Carmem Silveira, da Fiocruz. A conversa tratou de urbanização, saneamento, resíduos, conservação, saúde e participação comunitária.
  • Patrimônio histórico, cultural e educação patrimonial Mediação de Ana Melo, com André Mansur, o Museu de Memórias da Praça Seca (MuMePS), o Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea e a Casa de Cultura de Jacarepaguá. O eixo discutiu reconhecimento dos patrimônios, narrativas invisibilizadas e o papel das escolas e da mediação.
  • Potencialidades turísticas e responsabilidade social Mediação do historiador Rafael Mattoso, com Amanda Siqueira, consultora do Sebrae, Dani Torres, especialista em captação de recursos, e Alexandra Gonzalez, gestora da Casa. Foram debatidos turismo responsável, geração de renda, qualificação, investimentos e promoção dos roteiros locais.
  • Ampliou o debate público sobre história, patrimônio, meio ambiente e turismo na Baixada de Jacarepaguá.
  • Conectou pesquisadores, equipamentos culturais, instituições ambientais, profissionais do turismo e comunidade.
  • Apontou educação patrimonial e ambiental, sinalização, roteiros autoguiados e qualificação de agentes como caminhos para a região.
  • Defendeu a valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras e das narrativas historicamente invisibilizadas.
  • Propôs investimentos e articulação continuada entre comunidade, instituições e poder público.

Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias

Publicado em 29 de novembro de 2025

Obra coletiva organizada por Alexandra Gonzalez, André Luis Mansur e José Fontenele, Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias reúne mais de 20 autores e pesquisadores — historiadores, antropólogos, jornalistas, professores, escritores, pesquisadores e moradores — em uma publicação sobre a história e as transformações da Baixada de Jacarepaguá. A capa é da artista plástica Julia Carvalho e a diagramação, de José Fontenele.

Os capítulos abordam a presença dos povos indígenas, o Barão da Taquara, a Matriz Nossa Senhora do Loreto, quilombos, religiões de matriz africana, urbanização, disputas por terra, Cidade de Deus, enchentes, cinemas de rua, manifestações culturais e patrimônio ambiental. A obra também reúne contribuições da Fiocruz Mata Atlântica e do Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea. Entre seus autores estão Ana de Melo, Valquíria Velasco, Rosalina Brito, Sigrid Hoppe, Janis Alessandra Pereira Cassilia e Michael Carneiro.

2025 Ano de publicação e lançamento
Mais de 20 Autores e pesquisadores
  • Transforma pesquisas em conhecimento acessível para moradores, escolas e visitantes.
  • Registra diferentes períodos, sujeitos e dimensões da história local.
  • Valoriza autores, pesquisadores, moradores e instituições que produzem conhecimento sobre o território.
  • Oferece material de apoio para visitas, atividades educativas e encontros com estudantes.

Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias nas Escolas

Atividades realizadas em escolas da região

A partir do lançamento do livro coletivo Jacarepaguá: Um Sertão de Memórias, organizado por Alexandra Gonzalez, André Luis Mansur e José Fontenele, a Casa realiza encontros educativos em diversas escolas da Baixada de Jacarepaguá. A publicação, escrita por mais de 20 autores e pesquisadores, serve de ponto de partida para conversar com estudantes e educadores sobre história local, memória, identidade e futuro.

As atividades já passaram pelo C.E. Brigadeiro Schorcht, pela E.M. Eunice Weaver, pela E.M. Renato Leite e pelo GET Pio X, com propostas adaptadas às faixas etárias e aos contextos das comunidades escolares.

  • Leva a história local para o cotidiano escolar por meio da educação patrimonial.
  • Estimula diálogo, pertencimento e reconhecimento das comunidades como parte da história do território.
  • Convida estudantes e educadores a refletir sobre responsabilidade coletiva e construção de futuro.

Literatura na Casa de Cultura e Biblioteca Era Uma Vez no Sertão Carioca

Ações permanentes e recorrentes desde 2022

Literatura na Casa de Cultura reúne ações gratuitas de incentivo à leitura, circulação de livros e valorização de autores, com atenção especial a escritores locais e independentes. A programação recorrente inclui lançamentos, encontros literários, saraus e contação de histórias.

Inaugurada em 6 de abril de 2024, a Biblioteca Era Uma Vez no Sertão Carioca oferece espaço comunitário para leitura, estudo, pesquisa, consulta e empréstimo gratuito. Seu acervo inclui obras sobre a história, a memória e o patrimônio cultural da Baixada de Jacarepaguá.

  • Café Literário (conversa literária)
  • Clube do Livro (roda de leitura)
  • Lançamentos e encontros com autores locais
  • Saraus
  • Contação de histórias
2022 Início das ações de Literatura na Casa de Cultura
+100 Títulos lançados gratuitamente desde 2022
+3.000 Obras disponíveis na biblioteca
Permanente Panorama de ações gratuitas e recorrentes
  • Amplia o acesso gratuito a livros, leitura, estudo e pesquisa.
  • Contribui para a formação de leitores e a circulação de autores locais e independentes.
  • Consolida a Casa como espaço de encontro, memória e produção de conhecimento no território.

Feira Literária de Jacarepaguá — FLIJ

Três edições realizadas

A Feira Literária de Jacarepaguá — FLIJ aproxima autores, editoras, artistas, educadores, leitores e comunidade. Suas edições gratuitas articulam literatura, formação, oralidade, música, teatro, acessibilidade e economia criativa.

I FLIJ

2022

Realizada de 15 a 17 de dezembro, na Casa de Cultura, inaugurou um espaço gratuito de encontro entre autores, leitores e comunidade, com contação de histórias, rodas de conversa, oficinas e música.

Mais de 30 horas de programação 30 autores 3 editoras Mais de 60 obras
  • Abriu espaço gratuito para a circulação de livros e o encontro entre autores e leitores.
  • Deu visibilidade à produção literária local e aproximou a comunidade da leitura.

II FLIJ

2023

Realizada em 30 de setembro e 1º de outubro, ampliou a programação com contações de histórias, oficinas, debates, cordel, rodas de conversa e apresentação musical.

Mais de 30 horas de programação Cerca de 30 autores Mais de 60 obras
  • Aproximou o público da literatura por diferentes linguagens, com contação de histórias, cordel, debates e apresentações musicais.
  • Criou espaços de troca e formação com oficinas e rodas de conversa, reunindo leitores, autores e comunidade.

III FLIJ

2025

Realizada de 29 a 31 de agosto na Praça Cândido da Silva Mendes, levou a literatura para o espaço público em uma feira de grande alcance. Reuniu autores e editoras, artesãos, gastronomia, apresentações teatrais, shows musicais, oficinas e atividades para públicos de diferentes idades.

Cerca de 3 mil pessoas Mais de 100 horas de programação Mais de 70 autores e editoras 42 estandes por dia 20 oficinas
  • Ampliou o acesso à leitura e à literatura, valorizando autores e artistas.
  • Deu visibilidade à produção artesanal e gastronômica local.
  • Movimentou a economia criativa e fortaleceu a presença cultural da região.

Fomento: Edital SMC nº 13/2024 — Feiras Literárias, edição Rio Capital Mundial do Livro.

Feira Literária Infantil de Jacarepaguá — FLIJinha

Primeira edição realizada em 28 de outubro de 2023

A FLIJinha foi criada para aproximar crianças, jovens e famílias dos livros e dos autores. Sua programação gratuita reuniu literatura infantil e infantojuvenil, contação de histórias, rodas de conversa, debates e apresentação musical.

Mais de 300 Pessoas participantes
27 Autores participantes
1ª edição Realizada em 2023
  • Aproximou crianças e famílias dos livros, da leitura e dos autores.
  • Valorizou a produção literária infantil e infantojuvenil.
  • Ampliou o acesso gratuito à literatura e às atividades culturais.

FES — Feira de Empreendedores Sustentáveis

Doze edições realizadas

Nascida do Curso de Empreendedores Sustentáveis, realizado entre 2017 e 2018, a FES — Feira de Empreendedores Sustentáveis transformou a formação de empreendedores locais em oportunidades de comercialização, trabalho e renda. O curso capacitou 35 empreendedores locais, incluindo artesãos do território; as doze edições da feira articularam economia criativa, cultura, sustentabilidade e educação ambiental. Uma das edições integrou um Festival de Música.

12 Edições realizadas
35 Empreendedores capacitados no curso
+200 horas Atividades culturais e de educação ambiental gratuitas
10 mil Público estimado ao longo das edições
  • Gerou oportunidades de trabalho, renda e visibilidade para empreendedores locais.
  • Ofereceu programação cultural e ambiental gratuita para a comunidade.
  • Articulou formação, comercialização, sustentabilidade e cultura, incluindo uma edição com Festival de Música.

Feira do Bem

Doze edições realizadas

A Feira do Bem é uma feira multicultural de economia solidária criada para gerar trabalho e renda para produtores, artesãos e empreendedores locais. Reuniu comercialização, formação, arte, cultura e lazer, com foco na sustentabilidade e no consumo consciente.

12 Edições realizadas
22 Expositores por edição
+250 horas Atividades gratuitas
+2.500 Pessoas alcançadas

As edições combinaram oficinas, rodas de conversa, contação de histórias, apresentações musicais e oportunidades de venda para produtores e artesãos.

  • Fortaleceu redes de produção e consumo consciente.
  • Ampliou oportunidades de renda e circulação para produtores e artesãos.
  • Democratizou o acesso à cultura e ao lazer no território.

Casa do Artesão de Jacarepaguá

Em atividade desde 2019

A Casa do Artesão de Jacarepaguá é um espaço permanente de valorização dos saberes manuais e da economia criativa local. Apoia artesãs do território por meio de espaço expositivo, participação em feiras e eventos, circulação dos produtos e articulação com oportunidades culturais e comerciais. A atuação também preserva técnicas e conhecimentos que integram a identidade de Jacarepaguá.

  • Exposição e comercialização de produtos artesanais.
  • Participação em feiras, mostras e eventos culturais.
  • Formação e troca de saberes, com apoio à precificação, às vendas e ao atendimento ao público e ao turista.
  • Fortalecimento de redes de colaboração e de espaços de criação coletiva.
2019 Ano de criação
9 Artesãs apoiadas com espaço e circulação
  • Amplia a visibilidade e as oportunidades de circulação para artesãs locais.
  • Contribui para a preservação dos saberes artesanais e para a autonomia econômica das participantes.
  • Fortalece a economia criativa e as redes culturais do território.

Encantos do Sertão Carioca

Em atividade desde 2022

Encantos do Sertão Carioca é o projeto de turismo local da Casa de Cultura de Jacarepaguá, com foco em turismo cultural de base comunitária e afroturismo. Organiza experiências que conectam moradores e visitantes à história, à cultura, à natureza e aos patrimônios da Baixada de Jacarepaguá, com participação de guias, mediadores, atrativos e comunidades.

  • Igrejas Históricas da Freguesia Percurso por igrejas centenárias, com histórias de fé e devoção, arte urbana e subida à Igreja de Nossa Senhora da Penna, de onde se contempla a Baixada.
  • Alto da Freguesia – Igrejas, Arte e Poesia Caminhada que reúne patrimônio religioso, narrativas locais, arte urbana, música instrumental e contemplação da paisagem.
  • Rota Histórica e Cultural da Colônia Juliano Moreira Visita guiada à história da Colônia e ao Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea, incluindo a trajetória e a obra de Arthur Bispo do Rosário.
  • Engenho Novo da Taquara Percurso pelo Núcleo Histórico Rodrigues Caldas, com o Aqueduto do Rio Grande, a Igreja de Nossa Senhora dos Remédios e edificações coloniais.
  • Engenho da Taquara Rota pelo Corredor Cultural e Turístico de Jacarepaguá, ligando a Casa de Cultura à Fazenda da Taquara e à Capela de Exaltação de Santa Cruz.
  • Igreja Nossa Senhora de Montserrat Roteiro até Vargem Grande para conhecer a igreja do século XVIII, sua arquitetura, história e paisagem.
  • Quilombo Aquilah e religiões de matriz africana Experiências de história e cultura afro-brasileira, com contato respeitoso com práticas, comunidades e territórios de memória.
  • Roteiros pedagógicos Percursos para escolas que combinam visitas a lugares históricos e atrativos naturais com jogos educativos e educação patrimonial e ambiental.
25 Guias capacitados
2024 Lançamento das Rotas com Guias Caracterizados
2025 Apresentação na ExpoRio Turismo
  • Valoriza o patrimônio, as memórias e as culturas da Baixada de Jacarepaguá.
  • Fortalece o protagonismo de guias, mediadores, atrativos e comunidades locais.
  • Transforma conhecimento territorial em experiências de visitação, formação e geração de renda.
  • Amplia a presença de Jacarepaguá no turismo do Rio de Janeiro.

Balanço e Prestação de Contas

Nesta área, reunimos informações sobre projetos incentivados realizados pela Casa de Cultura de Jacarepaguá, com seus resultados, impactos e dados de execução dos recursos.

Projetos incentivados

Conheça os projetos realizados com recursos de editais e programas públicos de fomento, incluindo iniciativas concluídas e em execução.

Ações Locais 2024 · Cultura Viva Projeto concluído

Ativação do Corredor Cultural da Taquara

Fomento recebido: R$ 120.000,00.
Órgão responsável: Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro.

Primeiro projeto da Casa contemplado diretamente por um edital público. A iniciativa transformou o reconhecimento legal do Corredor Cultural em ações concretas de formação, memória, acessibilidade e ocupação dos lugares históricos.

  • Exposição histórica composta por 10 totens.
  • Formação gratuita de 20 mediadores do patrimônio.
  • Curso com carga horária total de 84 horas.
  • Esquetes teatrais apresentadas em lugares históricos.
  • Tradução em Libras nas apresentações.
Ler relatório de execução
Edital SMC nº 13, de 27 de dezembro de 2024 · Feiras Literárias Projeto concluído

III Feira Literária de Jacarepaguá — FLIJ

Projeto: nº 13015.
Fomento recebido: R$ 100.000,00.
Edição: Rio Capital Mundial do Livro.

Realizada de 29 a 31 de agosto de 2025, na Praça Cândido da Silva Mendes, a terceira edição da FLIJ ampliou o acesso gratuito à literatura e fortaleceu autores, editoras, artistas e empreendedores locais.

Em 30 de junho de 2025, foi encaminhada à Gerência de Territórios solicitação de readequação do plano de execução do projeto.

  • Público aproximado de 3 mil pessoas.
  • Mais de 100 horas de programação gratuita.
  • Mais de 70 autores e editoras participantes.
  • 42 estandes por dia.
  • 20 oficinas de escrita e ilustração.
  • Espaços dedicados à literatura, criatividade, inclusão e acessibilidade.
Ler relatório de execução
Programa Rede Carioca de Arte e Cultura Em execução

Centro de Memória e Cultura da Baixada de Jacarepaguá

Fomento: R$ 250.000,00.
Instrumento: Termo de Execução Cultural nº 1475.
Regulamento: SMC nº 04, de 26 de dezembro de 2025.

Projeto selecionado na categoria Espaços Culturais, modalidade Plano de Trabalho I, no âmbito do Programa Rede Carioca de Arte e Cultura. O apoio institucional contribui para a continuidade das atividades do espaço e para o fortalecimento da oferta cultural no território. A execução está em andamento.

Consultar o programa e o regulamento

Projeto em execução: o relatório final do Centro de Memória e Cultura da Baixada de Jacarepaguá será disponibilizado após a conclusão do plano de trabalho e das etapas de prestação de informações.